O presidente da Câmara Setorial Nacional de Serviços Ambientais, Jorge Hernándezgarantiu que a fixação das taxas de limpeza urbana Não depende dos prestadores de serviços.
«As tarifas não são da responsabilidade dos prestadores de serviços. As taxas são de responsabilidade dos municípios no caso de cobrança; ou o Estado quando se trata de aterro sanitário. As tarifas não são publicadas pelos prestadores de serviço, mas estão nas portarias municipais”, disse.
Por sua vez, a presidente da Consecomercio, Tiziana Poleselafirmou que o país deve caminhar para uma racionalidade em matéria tributária para determinar as alíquotas de coleta de resíduos sólidos.
“A realidade é que muitas vantagens são dadas a determinados setores, que praticamente não são cobrados pelo serviço, e tudo isso é recarregado no setor empresarial. Isso não é justo nem incentiva a harmonia tributária”, afirmou.
Fonte: Rádio União
